Termos de Uso
Regras e condições para a utilização da plataforma Circulab.
Última atualização: 18 de agosto de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder ou utilizar a plataforma Circulab, concorda em cumprir e vincular-se a estes Termos de Uso. Se não concordar com alguma parte destes termos, não deverá utilizar a plataforma.
2. Uso Participativo e Responsável
O Circulab é um mapa colaborativo e participativo. Ao submeter informações sobre recursos, oficinas ou iniciativas, compromete-se a fornecer dados verdadeiros, respeitosos e alinhados com os valores de sustentabilidade, agroecologia e circularidade.
3. Propriedade Intelectual e Dados Abertos
Os conteúdos e dados mapeados pela comunidade no Circulab são disponibilizados sob licença aberta (Creative Commons CC BY-SA 4.0), incentivando a partilha e reutilização para fins de interesse comunitário e ambiental.
4. Isenção de Responsabilidade
Apesar de envidarmos esforços para garantir a exatidão da informação, o Circulab não garante a disponibilidade ininterrupta do serviço nem a veracidade absoluta dos conteúdos inseridos por utilizadores terceiros.
5. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos periodicamente. Recomendamos a consulta regular desta página.